Questão 3565569 de Legislações de Órgãos - VUNESP 2023

Questão

ID 3565569

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Iphan

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Sorocaba

A Instituição de Guarda e Pesquisa é importante figura que participa do processo de conservação dos bens arqueológicos, sob o manto da Instrução Normativa nº 01/2015 do IPHAN. Assinale a alternativa correta a respeito da participação desta figura institucional no desdobramento procedimental quanto à conservação do bem arqueológico.

Alternativa A:
A Instituição de Guarda e Pesquisa deverá apresentar ao CNA relatórios sobre os bens sob sua responsabilidade a cada 3 anos.
Alternativa B:
Facultativamente, a Instituição de Guarda e Pesquisa poderá apresentar ao CNA o termo de recebimento correspondente ao inventário dos bens arqueológicos apresentado pelo Arqueólogo Coordenador do Projeto ou Programa.
Alternativa C:
Os bens arqueológicos oriundos dos Projetos ou Programas previstos na Instrução Normativa nº 01/2015 deverão permanecer sob a guarda temporária de Instituição de Guarda e Pesquisa localizada na unidade federativa onde a pesquisa foi realizada.
Alternativa D:
O acervo coletado durante todas as etapas da pesquisa arqueológica de um mesmo empreendimento deverá ser reunido em distintas Instituições de Guarda e Pesquisa aprovadas pelo IPHAN.
Alternativa E:
Em regra, a responsabilidade pela conservação dos bens arqueológicos é do Arqueólogo Coordenador durante a etapa de campo e da Instituição de Guarda e Pesquisa, após seu recebimento.

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Questão 3565569

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