Questão 3565527

obrigatória, nos termos da Lei Federal n° 13.653/2018, presença de número de arqueólogos brasileiros que corresponda, pelo menos, à metade do número de arqueólogos estrangeiros nela atuantes.

necessária uma autorização expressa do IPHAN para sua realização nos termos da Lei Federal n° 10.166/2000, sendo exigido que todos os artefatos fiquem em território nacional sob responsabilidade de museus e outras entidades de salvaguarda autorizadas.

mandatória, nos termos da Lei Federal n° 7.542/1986, coordenação da expedição ou missão de forma conjunta com um profissional da Arqueologia brasileiro devidamente habilitado.

exigido, nos termos da Lei Federal n° 3.924/1961, que haja, cooperação com universidades brasileiras ou demais organizações nacionais de pesquisa arqueológica reconhecidas pelo IPHAN.