Questão
ID 3565524Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - Iphan
Ano: 2024 Banca: INSTITUTO ABARÉ-ETÉ Órgão: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira
Segundo o Art. 10 da Instrução Normativa nº 1 de 2015, é correto afirmar que, com base nas informações da Ficha de Caracterização da Atividade (FCA) ou documento equivalente, o IPHAN emitirá o Termo de Referência Específico (TRE) no prazo máximo de: