Questão 3565423

Legislações de Órgãos · 2025

Questão

ID 3565423

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Iphan

Ano: 2025 Banca: SSPM - Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha Órgão: Marinha do Brasil

Conforme a Instrução Normativa nº 001/2015, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IP HAN), que estabelece procedimentos administrativos a serem observados nos processos de licenciamento ambiental, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Os processos de licenciamento ambiental que envolvam pesquisas em meio subaquático não necessitam serem avaliados pelo IPHAN.
Alternativa B:
Os processos de licenciamento ambiental federal que houverem necessidade de pesquisa em meio subaquático serão recebidos na Sede Nacional do IPHAN.
Alternativa C:
O IPHAN somente receberá processos de licenciamento ambiental que envolvam pesquisas em meio subaquático após terem sido apreciados pelo Estado-Maior da Armada.
Alternativa D:
Os processos de licenciamento ambiental que houverem necessidade de pesquisa em meio subaquático deverão ser assinados por um mergulhador profissional.
Alternativa E:
O IPHAN não receberá processos de licenciamento ambiental federal que envolvam pesquisas em meio subaquático, devendo ser protocolados na Marinha do Brasil.

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