Questão 3564152

Legislações de Órgãos · 2026

Questão

ID 3564152

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - CNEN

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.

As Normas da CNEN estabelecem os requisitos para o licenciamento de instalações nucleares no Brasil, envolvendo etapas sequenciais e requisitos técnicos específicos. Assinale a opção que descreve corretamente um aspecto fundamental desse processo.

Alternativa A:
o licenciamento dispensa a etapa de Análise de Segurança se a instalação operar abaixo de baixa potência térmica.
Alternativa B:
o Relatório de Análise de Segurança é apresentado apenas após o início da operação comercial.
Alternativa C:
a CNEN exige que o licenciamento seja renovado anualmente, independentemente do tipo de instalação.
Alternativa D:
a Autorização para Operação Permanente só é concedida após a verificação do desempenho seguro durante a fase de operação inicial.
Alternativa E:
a etapa de Construção pode ser iniciada sem autorização formal, desde que haja um contrato de fornecimento aprovado.

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