Questão 3563874

Acerca da legislação mineral e da lavra e tratamento de minérios, julgue os itens que se seguem.

O titular de autorização de pesquisa pode realizar os estudos e as obras e serviços auxiliares necessários, em terrenos de domínio público ou particular, abrangidos pelas áreas a pesquisar, desde que pague ao proprietário do solo ou posseiro uma renda pela ocupação dos terrenos e uma indenização pelos danos e prejuízos causados pelos trabalhos realizados.