Questão
ID 3563860Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Decreto-lei Nº 227/1967 - Código de Mineração
Ano: 2007 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Estadual de Meio Ambiente
Acerca da legislação mineral e da lavra e tratamento de minérios, julgue os itens que se seguem.
Quando se verificar em jazida em lavra a concorrência de minerais radioativos ou apropriados ao aproveitamento da produção de energia nuclear, a concessão será imediatamente interrompida e cancelada.