Questão
ID 3563407Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 11.959/2009 - Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca
Ano: 2005 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
A respeito do tema abordado no texto acima, julgue os próximos itens.
As águas pelágicas devem ser alvo de maior detalhamento legal dos procedimentos de pesca, visando à proteção de tartarugas marinhas, que, assim como outros animais, são capturadas acidentalmente em artes de pesca de grande porte, tais como espinhel e redes de deriva.