Questão 3563078

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 3563078

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 11.959/2009 - Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca

Ano: 2019 Banca: Instituto AOCP Órgão: Universidade Federal da Fronteira Sul

O aquicultor poderá coletar, capturar e transportar organismos aquáticos silvestres, com finalidade técnicocientífica ou comercial, desde que previamente autorizado pelo órgão competente, no(s) seguinte(s) caso(s):

Alternativa A:
reposição de plantel de reprodutores e cultivo de moluscos aquáticos e de macroalgas disciplinado em legislação específica.
Alternativa B:
realização de cruzamento entre espécies distintas com o objetivo de soltura em ambiente natural.
Alternativa C:
realização de pesquisa a respeito de doenças de peixes e moluscos aquáticos.
Alternativa D:
realização de testes farmacêuticos em peixes e moluscos aquáticos.
Alternativa E:
reposição de plantel de reprodutores e distribuição para produtores cadastrados.

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