Questão 3562067

Direito Internacional · 2002

Questão

ID 3562067

Disciplina: Direito Internacional

Assuntos: GATT, Princípio da Nação Mais Favorecida e Tratamento Nacional

Ano: 2002 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Receita Federal do Brasil

Sobre o Acordo Geral de Comércio e Tarifas (GATT), é correto afirmar que

Alternativa A:
foi o organismo internacional que precedeu a Organização Mundial do Comércio.
Alternativa B:
consagrava, como princípios fundamentais, a eqüidade, o gradualismo e a flexibilidade no comércio internacional.
Alternativa C:
tinha o propósito de monitorar as trocas internacionais e a aplicação irrestrita do Sistema Geral de Preferências (SGP).
Alternativa D:
mesmo após a criação da Organização Mundial do Comércio (OMC) mantém-se como componente fundamental do sistema multilateral de comércio.
Alternativa E:
seus dispositivos contemplam apenas a eliminação das barreiras tarifárias.