Questão 3562000

Direito Internacional · 2003

Questão

ID 3562000

Disciplina: Direito Internacional

Assunto: Tratado de Assunção (1991) e Protocolo de Ouro Preto (1994)

Ano: 2003 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Receita Federal do Brasil

O Tratado de Assunção, que criou o Mercado Comum
do Sul (Mercosul) integrado por Brasil, Argentina,
Paraguai e Uruguai, enuncia como principal
objetivo:

Alternativa A:
o estabelecimento de um mercado comum entre os quatro países até dezembro de 1994
Alternativa B:
a criação de uma área de livre-comércio até o ano 2000.
Alternativa C:
o estabelecimento de uma união aduaneira a partir de janeiro de 1995.
Alternativa D:
a implantação de uma área de preferências tarifárias a partir de 26 de março de 1991.
Alternativa E:
a imediata implantação de uma área de livre comércio que serviria de base para o estabelecimento de um mercado comum no prazo de dez anos.

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