Questão 3561614

Qual Convenção determina que os Países-Parte adotem medidas de controle relacionadas com todas as etapas do ciclo de vida, produção, importação, exportação, uso e destinação final das substâncias Poluentes Orgânicos Persistentes? A Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, do Ministério do Meio Ambiente, desempenha a função de ponto focal técnico da Convenção juntamente com a Divisão de Política Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, do Ministério das Relações Exteriores, que atua como ponto focal oficial (https://www.mma.gov.br).