Questão
ID 3561449Disciplina: Direito Internacional
Assunto: União Europeia: estrutura institucional e ordenamento
Ano: 2023 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Instituto Rio Branco
A União Europeia (UE), atualmente composta por 27 membros, é o resultado de uma longa construção político-institucional marcada pela criação de novas instituições como o Parlamento, a Comissão e o Direito Comunitário. A partir do eixo franco-alemão e de um alargamento da geometria variável, a UE tornou-se muito mais do que um bloco econômico e comercial. A respeito dessas informações, julgue (C ou E) os itens a seguir.
O Direito Comunitário Europeu não se aplica a terceiros, logo não pode ter efeitos extraterritoriais.