Questão
ID 3561104Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: SINIMA e Cadastro Técnico Federal
Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais
O licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente
poluidora ou degradadora do meio ambiente. Antes de iniciar o processo de licenciamento ambiental, o empreendedor deverá se
inscrever e declarar atividade exercida relacionada aos empreendimentos passíveis de licenciamento ambiental. A inscrição do
empreendedor deverá ser feita no
poluidora ou degradadora do meio ambiente. Antes de iniciar o processo de licenciamento ambiental, o empreendedor deverá se
inscrever e declarar atividade exercida relacionada aos empreendimentos passíveis de licenciamento ambiental. A inscrição do
empreendedor deverá ser feita no