Questão 3559579

Direito Tributário · 2016

Questão

ID 3559579

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2016 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Ministério da Fazenda

Quanto ao Imposto sobre Produtos Industrializados na Importação (IPI Importação), é correto afirmar que o fato gerador, a base de cálculo e a incidência deste tributo são, respectivamente:

Alternativa A:
o registro da declaração de importação, o valor aduaneiro e incide sobre toda mercadoria de origem estrangeira que adentre o território nacional.
Alternativa B:
o registro da declaração de importação, o valor aduaneiro e incide sobre as mercadorias industrializadas estrangeiras que adentrem o território nacional.
Alternativa C:
o desembaraço da declaração de importação, o valor aduaneiro e incide sobre as mercadorias industrializadas estrangeiras que adentrem o território nacional.
Alternativa D:
o desembaraço da declaração de importação, o valor aduaneiro acrescido do valor do Imposto de Importação e incide sobre as mercadorias industrializadas estrangeiras que adentrem o território nacional.
Alternativa E:
o registro da declaração de Importação, o valor aduaneiro acrescido do valor do Imposto de Importação e incide sobre as mercadorias industrializadas estrangeiras que adentrem o território nacional.

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