Questão 3559423

Direito Tributário · 2002

Questão

ID 3559423

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Base de Cálculo e Alíquotas

Ano: 2002 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

O cálculo do valor do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), quando vinculado à importação, toma por base:

Alternativa A:
o valor que serve de base para o cálculo do Imposto de Importação, acrescido do montante deste tributo e dos encargos cambiais efetivamente pagos pelo importador ou deste exigíveis.
Alternativa B:
o valor da mercadoria, convertido em Reais, quando de sua saída do estabelecimento industrial em que tenha sido processada
Alternativa C:
o preço da mercadoria importada quando de sua saída do estabelecimento industrial em que tenha sido processada acrescido dos custos de frete e seguro e dos encargos cambiais incorridos pelo importador.
Alternativa D:
o valor FOB (Free on Board) da mercadoria importada.
Alternativa E:
o valor que servir de base para o cálculo do Imposto de Importação somado aos encargos cambiais incorridos pelo importador