Questão 3559412

Direito Tributário · 2002

Questão

ID 3559412

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Responsabilidade por Solidariedade

Ano: 2002 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Receita Federal do Brasil

O expedidor, o operador de transporte multimodal ou qualquer subcontratado para a realização do transporte multimodal:

Alternativa A:
são responsáveis solidários, perante a Fazenda Nacional, pelo crédito tributário exigível.
Alternativa B:
são responsáveis por designação expressa, perante a Fazenda Nacional, pelo crédito tributário exigível.
Alternativa C:
na qualidade de sujeitos passivos por sujeição direta, respondem perante a Fazenda Nacional proporcionalmente ao crédito tributário exigível.
Alternativa D:
são contribuintes substitutos perante a Fazenda Nacional, respondendo proporcionalmente pelo crédito tributário exigível.
Alternativa E:
são responsáveis solidários perante a Fazenda Nacional e nessa qualidade respondem proporcional e equitativamente pelo crédito tributário exigível.