Questão
ID 3558722Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 12.351/2010 - Dispõe sobre a Exploração e a Produção de Petróleo, de Gás Natural e de Outros Hidrocarbonetos Fluidos, sob o Regime de Partilha de Produção, em Áreas do Pré-sal e em Áreas Estratégicas; Cria o Fundo Social - FS e Dispõe sobre Sua Est
Ano: 2025 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Pré-Sal Petróleo S.A.
A política de comercialização do petróleo da União nos contratos de partilha de produção é estruturada para promover o uso estratégico dos recursos naturais, contribuindo para o financiamento de políticas públicas por meio da arrecadação gerada com a venda do petróleo. Selecione a alternativa que descreve corretamente o principal objetivo da política de comercialização do petróleo da União nos contratos de partilha de produção.