Questão 3558072

Direito Previdenciário · 2024

Questão

ID 3558072

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Equilíbrio Financeiro e Atuarial da Previdência Social

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Macaé

Sobre o ativo ou fundo garantidor e a criação do respectivo fundo para oscilação de riscos atuariais nos regimes próprios de Previdência Social, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
As reservas dos fundos garantidores e dos fundos de oscilação de riscos da carteira de empréstimos compõem os recursos destinados ao pagamento de benefícios.
Alternativa B:
Caso haja resultado negativo do fundo garantidor, o ente federativo será responsável por realizar aporte da insuficiência financeira, desconsiderando-se o saldo remanescente do fundo para oscilação de riscos.
Alternativa C:
O fundo para oscilação de riscos pode ser constituído para os planos financeiros sob o regime financeiro de repartição simples.
Alternativa D:
O fundo para oscilação de riscos não pode ser constituído para os planos previdenciários sob o regime financeiro de capitalização.
Alternativa E:
O fundo para oscilação de riscos tem como objetivo a geração de anti-seleção de riscos.

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