Questão 3558023

O Plano de Benefício Definido (BD) tem natureza mutualista; por isso não há caráter solidário entre os participantes, sendo irrelevante o seu equilíbrio atuarial.

O Plano de Contribuição Variável é aquele em que os benefícios programados, na fase de acumulação ou na fase da atividade, tenham características de Plano de Contribuição Definida (CD) e na fase de inatividade tenham características de Plano de Benefício Definido.

Dentre as características do Plano de Benefício Definido, podem ser citadas: o valor da contribuição e do benefício são definidos na contratação do plano; a fórmula do cálculo da contribuição e dos benefícios é definida em regulamento; e o custeio é determinado atuarialmente, de forma a assegurar sua concessão e manutenção.

No Plano de Contribuição Definida, os valores dos benefícios programados ocorrerão com base no saldo acumulado da conta do participante, sendo as contribuições definidas pelo participante e pelo patrocinador de acordo com o regulamento do plano. Dessa forma, o valor da contribuição é acertado no ato da contratação do plano e o montante que será recebido varia em função da referida quantia, do tempo de contribuição e da rentabilidade.