Questão
ID 3558020Disciplina: Direito Previdenciário
Assunto: Previdência Complementar com Patrocínio Público
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo
Um plano de benefícios de uma entidade fechada de previdência complementar apresentou resultados superavitários nos anos 20X0, 20X1, 20X2 e 20X3. Conforme a regulamentação aplicável, o superávit dos anos 20X0 e 20X1 constituiu reserva de contingência; em 20X1, a reserva de contingência atingiu o valor limite estabelecido pelas normas aplicáveis.
Diante da situação descrita, julgue os itens subsequentes.
Caso se verifique superávit em 20X4, deverá ser realizada a revisão do plano de benefícios até o fim do ano de 20X5.