Questão 3558009

O montante de recursos financeiros que garante os pagamentos dos benefícios previdenciários aos assistidos do plano e/ou seus beneficiários (aposentadorias e pensões) se denomina Reserva Matemática de Benefícios Concedidos (RMBC).

Entende-se por reservas matemáticas os valores que a entidade de previdência deve dispor, quando de sua instituição, a fim de garantir as suas despesas correntes e de capitais (investimentos) por, pelo menos, dois exercícios financeiros.

A Reserva Matemática de Benefícios a Conceder (RMBAC) pode ser entendida como o montante necessário à garantia dos pagamentos dos benefícios previdenciários, pela entidade, aos participantes ativos em futuras aposentadorias e aos seus beneficiários no caso de falecimento do participante (pensão por morte).

A reserva (provisão) matemática previdenciária é o valor monetário que designa os compromissos da unidade gestora de Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) em relação aos seus participantes em determinada data e, por isso, representa a “reserva garantidora” necessária para honrar os compromissos assumidos pelo RPPS.