Questão
ID 3557998Disciplina: Direito Previdenciário
Assunto: Regimes Previdenciários: Noções Gerais e Técnicas de Financiamento
Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ministério Público da União
O plano de benefícios de um regime próprio de previdência social deverá prever o custeio por meio de contribuições do ente público, servidores em atividade, aposentados e pensionistas, segundo critérios definidos no regulamento e em nota técnica atuarial.
Para apuração do custo normal dos benefícios avaliados em regime financeiro de capitalização, o financiamento gradual do custo dos benefícios futuros deverá ser estruturado durante toda a vida laboral do servidor, por meio de método atuarial de financiamento que apresente nível de formação de reservas igual ou superior ao método denominado: