Questão
ID 3557980Disciplina: Direito Previdenciário
Assunto: Planos de Benefícios
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo
Um plano de benefícios de uma entidade fechada de previdência complementar apresentou resultados superavitários nos anos 20X0, 20X1, 20X2 e 20X3. Conforme a regulamentação aplicável, o superávit dos anos 20X0 e 20X1 constituiu reserva de contingência; em 20X1, a reserva de contingência atingiu o valor limite estabelecido pelas normas aplicáveis.
Diante da situação descrita, julgue os itens subsequentes.
Os superávits dos anos 20X2 e 20X3 devem ser alocados na reserva especial para revisão do plano de benefícios.