Questão 3557956

A avaliação atuarial é feita com base em hipóteses que devem ser adequadas às características do plano de benefícios da sua massa de participantes (assistidos e beneficiários) ao ambiente econômico e à legislação em vigor, bem como à atividade desenvolvida pelo patrocinador ou instituidor.

As hipóteses atuariais devem refletir expectativas de curto prazo, pois se destinam a prever compromissos futuros até o encerramento do exercício financeiro subsequente. Dessa forma, há de se considerar hipóteses correntes, sendo desnecessário incorporar suas tendências nos procedimentos atuariais.

O procedimento de análise e de seleção das hipóteses atuariais deve ocorrer na instituição ou na alteração do plano de benefícios; nas avaliações atuariais anuais ou na ocorrência de outro fato relevante. Por ocasião de cada avaliação, o atuário deve se certificar de que as hipóteses selecionadas são adequadas ao plano.

As hipóteses atuariais constituem as bases técnicas da avaliação atuarial de um plano de benefícios, representando um conjunto de estimativas de natureza demográfica, biométrica, econômica e financeira que, durante o período futuro considerado na avaliação do plano, espera-se que se realizem com bom nível de segurança.