Questão 3557937

Direito Previdenciário · 2025

Questão

ID 3557937

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Previdência Complementar com Patrocínio Público

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ministério Público da União

A reserva de contingência de um plano de benefícios de uma entidade fechada de previdência complementar é constituída por valores apurados a título de superávit técnico acumulado e serve como um “colchão” para eventuais desequilíbrios atuariais, com o objetivo de garantir o pagamento dos benefícios previdenciários.

Em relação aos valores permitidos para essa reserva, é correto afirmar que:

Alternativa A:
terá valor igual a 25% das provisões matemáticas de benefício definido;
Alternativa B:
terá valor máximo de 25% das provisões matemáticas de benefícios a conceder;
Alternativa C:
terá valor máximo de 25% das provisões matemáticas de benefícios concedidos;
Alternativa D:
terá valor igual a 25% das provisões matemáticas de benefícios concedidos e benefícios a conceder;
Alternativa E:
variará entre 10% e 25% das provisões matemáticas de benefício definido, sendo o seu limite calculado pela fórmula: (10% + 1% x duração do passivo do plano) x provisões matemáticas de benefício definido.

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