Questão
ID 3557925Disciplina: Direito Previdenciário
Assunto: Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC
Ano: 2026 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte
Julgue os itens que se seguem, em relação à migração entre planos, ao saldamento de planos e à retirada de patrocínio.
A retirada de patrocínio consiste na extinção da relação contratual que existe entre patrocinador, entidade e plano de benefícios, e é formalizada em termo de retirada de patrocínio e autorizada pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC).