Questão 3557915 de Direito Previdenciário - CESPE CEBRASPE 2026

Questão

ID 3557915

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Base de Cálculo

Ano: 2026 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas de Minas Gerais

Um regime próprio de previdência social (RPPS) estruturado em regime de capitalização para benefícios programados adota um método atuarial de financiamento (por exemplo, entry age normal) e, na avaliação anual, o atuário responsável apresenta o seguinte.

Custo normal = 20% da folha de salários

Custo suplementar = 6% da folha de salários, a ser cobrado por 30 anos

Com base na situação hipotética, assinale a opção correta no que diz respeito aos custos atuariais.

Alternativa A:
Custos normal e suplementar são conceitos apenas contábeis e não têm relação com o cálculo das contribuições a serem cobradas de patrocinadores e participantes.
Alternativa B:
O custo normal representa o valor necessário para amortizar o déficit atuarial acumulado, enquanto o custo suplementar corresponde ao financiamento do serviço corrente (benefícios em formação).
Alternativa C:
O custo suplementar corresponde a uma contribuição adicional destinada a amortizar o déficit atuarial existente em razão de um serviço passado não devidamente custeado.
Alternativa D:
O custo normal deve ser igual à taxa de juros atuarial; se for diferente, o plano está automaticamente em desequilíbrio.
Alternativa E:
O custo suplementar aplica-se apenas aos planos de contribuição definida, pois visa recompor as contas individuais em caso de rentabilidade abaixo da meta atuarial.

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Questão 3557915

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