Questão 3557900

Direito Previdenciário · 2026

Questão

ID 3557900

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Previdência Complementar com Patrocínio Público

Ano: 2026 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas de Minas Gerais

Em relação à reserva de contingência em planos de benefícios administrados por EFPC, assinale a opção correta.

Alternativa A:
A reserva de contingência pode ser utilizada livremente pela entidade quando há superávit acumulado superior a 10% das provisões matemáticas.
Alternativa B:
A reserva de contingência é destinada a absorver flutuações desfavoráveis nos resultados do plano e é limitada ao máximo de 25% das provisões matemáticas.
Alternativa C:
A reserva de contingência deve ser integralmente revertida aos participantes e assistidos ao final de cada exercício.
Alternativa D:
A constituição da reserva de contingência é facultativa e pode ultrapassar 25% das provisões matemáticas quando houver autorização da PREVIC.
Alternativa E:
A reserva de contingência converte-se automaticamente em reserva especial, podendo ser utilizada para revisão do plano se o superávit persistir por dois exercícios consecutivos.