Questão 3557896 de Direito Previdenciário - CESPE CEBRASPE 2026

Questão

ID 3557896

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Equilíbrio Financeiro e Atuarial da Previdência Social

Ano: 2026 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas de Minas Gerais

No encerramento de 31/12/2024, em um plano de benefício definido de uma entidade fechada de previdência complementar, constatou-se o seguinte.

Ativo real líquido (ARL) = R\$ 2,10 bilhões Provisões matemáticas (benefícios concedidos + a conceder) = R\$ 2 bilhões Outras provisões técnicas previdenciárias = R\$ 0,05 bilhão

No mesmo exercício, a rentabilidade da carteira ficou abaixo da meta atuarial, mas houve contribuição extraordinária do patrocinador, elevando-se o patrimônio.

Na situação hipotética precedente, do ponto de vista da apuração de resultado técnico e da necessidade de equacionamento de déficit, assinale a opção correta.

Alternativa A:
A contribuição adicional do patrocinador não pode ser considerada na apuração de resultado, que deve refletir exclusivamente a experiência atuarial e financeira do plano.
Alternativa B:
A posição final de ARL superior ao total das provisões indica superávit técnico no encerramento do exercício, ainda que a rentabilidade anual tenha sido inferior à meta, de modo que não há déficit técnico a equacionar.
Alternativa C:
Não é possível caracterizar superávit ou déficit sem conhecer a duração do passivo e a taxa de juros parâmetro.
Alternativa D:
Como a rentabilidade ficou abaixo da meta, o plano necessariamente apresentou déficit técnico a ser imediatamente equacionado, independentemente da posição de ARL em relação às provisões.
Alternativa E:
A existência de outras provisões técnicas além das reservas matemáticas impede a apuração de resultado técnico, sendo necessário zerar essas provisões para, então, comparar ARL com reservas.

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Questão 3557896

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