Questão 3557889

Direito Previdenciário · 2026

Questão

ID 3557889

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC

Ano: 2026 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas de Minas Gerais

De acordo com as boas práticas orientadas pela PREVIC e com as normas aplicáveis à migração entre planos de benefícios, é correto afirmar que

Alternativa A:
o resultado correspondente ao grupo optante pela migração, após a segregação patrimonial do plano de origem, não deve ser destinado ao plano de destino.
Alternativa B:
a segregação patrimonial entre planos de origem e destino é facultativa e pode ser dispensada em caso de planos com perfil de investimento semelhante.
Alternativa C:
a apuração da reserva de migração individual deve ser realizada considerando projeções de rentabilidade futura dos investimentos do novo plano.
Alternativa D:
a apuração da reserva de migração individual do plano de origem não é necessária nos processos de migração.
Alternativa E:
a entidade fechada de previdência complementar (EFPC) deve promover estudos sobre os cenários possíveis de migração, para avaliar a solvência e a continuidade dos planos envolvidos na operação.