Questão 3557884

A existência de reserva de contingência e de reserva especial indica obrigatoriedade de equacionamento de déficit, pois a resolução considera qualquer superávit como déficit oculto.

A existência de patrimônio de cobertura superior às provisões matemáticas, somada à reserva de contingência já constituída no limite, caracteriza reserva especial, que, se mantida por mais de três exercícios, impõe revisão obrigatória do plano de benefícios para destinação dessa reserva.

Como o plano apresenta resultado superavitário, todo o excedente de patrimônio sobre as provisões deve ser imediatamente devolvido ao patrocinador, vedada qualquer forma de revisão do plano em favor de participantes e assistidos.

A reserva de contingência não pode coexistir com reserva especial, ou seja, a constituição da reserva especial implica automaticamente a extinção da reserva de contingência.

A resolução não admite reserva especial, de modo que qualquer excedente sobre as provisões matemáticas deve ser utilizado para reduzir contribuições imediatamente, sem necessidade de formalização de revisão de plano.