Questão 3557879 de Direito Previdenciário - CESPE CEBRASPE 2026

Questão

ID 3557879

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Previdência Complementar com Patrocínio Público

Ano: 2026 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas de Minas Gerais

Considerando que uma entidade fechada de previdência complementar decide instituir um fundo de oscilação de riscos (FOR) vinculado a um plano de benefício definido, assinale a opção que corresponde à finalidade técnica desse fundo, em consonância com a regulação e a boa prática atuarial

Alternativa A:
constituir uma reserva obrigatória idêntica à reserva matemática, duplicando o passivo atuarial para fins prudenciais
Alternativa B:
servir como reserva para cobrir déficits estruturais decorrentes de hipótese atuarial permanentemente inadequada, substituindo a necessidade de revisão de plano de custeio
Alternativa C:
financiar despesas administrativas da entidade, de forma a reduzir a taxa de carregamento cobrada dos participantes e assistidos
Alternativa D:
garantir rentabilidade mínima sobre o ativo real líquido do plano, funcionando como um seguro de investimento para os participantes
Alternativa E:
absorver, de forma transitória, oscilações aleatórias decorrentes de desvios entre a experiência real e as hipóteses biométricas, econômicas e financeiras, amortecendo a volatilidade nos resultados atuariais e no plano de custeio, sem substituir o equacionamento de déficits estruturais

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Questão 3557879

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