Questão 3557875

Os fluxos atuariais devem ser utilizados como base matemática para o cálculo do valor presente atuarial das obrigações e dos direitos do plano de benefícios.

O fluxo atuarial apresenta os recursos, os direitos, as receitas e os encargos do conjunto de todos os benefícios do plano de benefícios do RPPS, sem discriminá-los por benefício.

As previsões de receitas líquidas provenientes da vinculação de bens, direitos e ativos ao RPPS não classificáveis como ativos garantidores dos compromissos do plano de benefícios não devem ser incluídas nos fluxos atuariais.

Os fluxos de recursos do plano de benefícios do RPPS, quando levados a valor presente pela taxa dos títulos públicos federais IPCA, convergem para os resultados do valor atual dos benefícios futuros e do valor atual das contribuições futuras.

Não é possível o acompanhamento do nível de constituição das reservas com base nos fluxos atuariais.