Questão
ID 3557864Disciplina: Direito Previdenciário
Assunto: Planos de Benefícios
Ano: 2026 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte
Julgue os itens que se seguem, em relação à migração entre planos, ao saldamento de planos e à retirada de patrocínio.
No saldamento de planos, é garantido o direito acumulado aos participantes assistidos e aos participantes ativos elegíveis ao benefício contratado.