Questão
ID 3557861Disciplina: Direito Previdenciário
Assunto: Paridade Contributiva nas Entidades Fechadas de Previdência Complementar com Patrocínio Público
Ano: 2026 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte
A respeito da apuração de resultado de planos de benefícios, julgue os itens subsequentes.
Para os casos de superávit, a proporção contributiva utilizada para dividi-lo deve ser obtida por meio das contribuições normais vertidas.