Questão 3557395

A sinalização deverá ser colocada em posição e condição legível durante a noite, em distância compatível com a segurança do trânsito, conforme normas e especificações do CONTRAN.

Salvo em casos de emergência, a autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via avisará a comunidade, por intermédio dos meios de comunicação social, com vinte e quatro horas de antecedência, acerca de qualquer interdição da via, indicando os caminhos alternativos a serem utilizados.

Nenhuma via pavimentada poderá ser entregue após sua construção, ou reaberta ao trânsito após a realização de obras ou de manutenção, enquanto não estiver devidamente sinalizada, horizontalmente, de forma a garantir as condições adequadas de segurança para a circulação.

O órgão ou a entidade com circunscrição sobre a via deverá assegurar a devida sinalização e proteção para circulação de pedestres onde houver obstrução da calçada ou da passagem.

Deixar de sinalizar qualquer obstáculo à livre circulação e à segurança de veículo e pedestres, tanto no leito da via terrestre quanto na calçada, bem como obstaculizar a via indevidamente, é uma infração grave.