Questão 3556967

Direito Penal Militar · 2009

Questão

ID 3556967

Disciplina: Direito Penal Militar

Assunto: Insubmissão

Ano: 2009 Banca: ACAFE - Associação Catarinense das Fundações Educacionais Órgão: Polícia Militar de Santa Catarina

Segundo o Direito Penal Militar, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
É crime de insubordinação reunirem-se militares agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la.
Alternativa B:
Os crimes de embriaguez em serviço e dormir em serviço são impropriamente militares.
Alternativa C:
Os crimes militares de difamação e injúria são de ação penal pública incondicionada.
Alternativa D:
Não constitui crime militar o soldado PM da ativa fornecer, de qualquer forma, substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica a outro soldado PM da ativa.
Alternativa E:
É crime de deserção o militar ausentar-se sem licença da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer por mais de 7 (sete) dias.