Questão
ID 3556966Disciplina: Direito Penal Militar
Assunto: Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar
Ano: 2009 Banca: ACAFE - Associação Catarinense das Fundações Educacionais Órgão: Polícia Militar de Santa Catarina
Analise o texto e as afirmações a seguir segundo o Código Penal Militar.
Durante um protesto reivindicatório, cerca de vinte praças liderados e organizados pelo Cabo PM Fulano, bloquearam os portões de um Quartel da Polícia Militar. Ao tomar conhecimento do fato, o Primeiro Tenente PM Beltrano, Oficial-de-dia, determinou a todos os militares presentes a liberação dos portões da unidade, bem como a entrada, em forma, dos manifestantes, a fim de identificar cada um. Os militares manifestantes recusa-ram-se a cumprir a ordem do Oficial. Participaram dos atos de protesto e da recusa de obediência coletiva um subtenente PM, um primeiro sargento PM, cinco cabos PM, sendo os todos demais, soldados PM.
I Os militares manifestantes cometeram crime militar de greve. O subtenente PM, praça mais graduado, é o cabeça do crime.
II Os militares manifestantes cometeram crime militar de motim.
III Se os militares manifestantes estivessem portando revólveres e pistolas ostensivamente, cometeriam crime militar de revolta.
IV O Cabo PM Fulano será considerado o cabeça do grupo.
Todas e somente as afirmações corretas estão na alternativa: