Questão 3556958

Direito Penal Militar · 2011

Questão

ID 3556958

Disciplina: Direito Penal Militar

Assunto: Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar

Ano: 2011 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo

No que tange aos crimes militares contra a autoridade ou
disciplina militar, é correto afirmar que

Alternativa A: para a caracterização do crime de motim, é necessária a
reunião de no mínimo três militares.
Alternativa B: para a caracterização do crime de organização de grupo
para a prática de violência, é necessária a reunião de no
mínimo três militares.
Alternativa C: caracteriza o crime de incitamento a conduta de incitar
à indisciplina militar ainda que esta não se caracterize
como crime militar.
Alternativa D: para a caracterização do crime militar de violência
contra superior, não é necessário que o autor conheça a
qualidade de superior hierárquico daquele contra quem
é praticada a violência.
Alternativa E: para a caracterização do crime de desrespeito a superior,
não é necessário que o ato seja praticado diante de outro
militar diverso do superior hierárquico desrespeitado.