Questão 3556952

O militar no desempenho de função de natureza civil pratica crime de Deserção.

A Deserção é um crime impropriamente militar e instantâneo.

Pratica crime de Deserção, o civil que aprovado em concurso público para o cargo de Soldado da Polícia Militar do Piauí, não comparece ao ato de sua incorporação.

O prazo da graça é o divisor entre o ausente e o desertor. Antes do transcurso desse prazo o crime de Deserção não se configura, sujeitando-se o militar, se for o caso, apenas à sanção disciplinar.

O sujeito ativo do crime de Deserção pode ser inclusive, um militar na reserva remunerada ou reformado.