Questão 3556927

Direito Penal Militar · 2013

Questão

ID 3556927

Disciplina: Direito Penal Militar

Assunto: Aplicação da Pena

Ano: 2013 Banca: FUNIVERSA Órgão: Polícia Militar do Distrito Federal

A respeito da pena de morte, assinale a alternativa correta.

Alternativa A: Poderá ser aplicada a qualquer crime militar, quando
reputada adequada para a reprovação do crime pelo
juiz auditor.
Alternativa B: A pena de morte é executada por enforcamento.
Alternativa C: A pena de morte pela prática de crime militar é
considerada pena principal, mas só poderá ser
aplicada em caso de guerra declarada.
Alternativa D: A pena de morte prescreve em vinte anos.
Alternativa E: A sentença definitiva de condenação à morte somente
será comunicada ao presidente da República quando
ela for imposta em zona de operações de guerra, pois
ele poderá conceder indulto ou comutar a pena. Nos
demais casos, como a pena é executada
imediatamente, não há utilidade na notificação do
presidente.