Questão 3556910

um sexto, não podendo o juiz aplicar redução ou ampliação de tal cominação.

um a dois terços, podendo o juiz, no caso de excepcional gravidade, aplicar a pena do crime consumado.

um quarto, não podendo o juiz aplicar redução ou ampliação de tal cominação.

metade, não podendo o juiz aplicar a pena do crime consumado.

um sexto a um quinto, podendo o juiz, no caso de excepcional gravidade, aplicar a pena do crime consumado.