Questão 3556896

Direito Penal Militar · 2015

Questão

ID 3556896

Disciplina: Direito Penal Militar

Assunto: Insubmissão

Ano: 2015 Banca: DIRENS MARINHA - Diretoria de Ensino da Marinha Órgão: Marinha do Brasil

Com relação ao crime de insubmissão e seu processo, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Pratica o crime de insubmissão o militar que deixa de se apresentar no momento da partida do navio ou da aeronave.
Alternativa B:
Somente o militar estável pode praticar o crime de insubmissão.
Alternativa C:
Pratica o crime de insubmissão o convocado que não se apresenta no lugar designado, dentro de oito dias, findo o prazo de trânsito ou férias.
Alternativa D:
O insubmisso que se apresentar e, ao ser submetido à inspeção de saúde, for considerado incapaz ficará isento do processo e da inclusão.
Alternativa E:
O insubmisso que não for julgado no prazo de noventa dias, a contar do dia de sua apresentação voluntária ou captura, será posto em liberdade.