Questão 3556891

Direito Penal Militar · 2017

Questão

ID 3556891

Disciplina: Direito Penal Militar

Assunto: Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar

Ano: 2017 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Assinale a alternativa que apresenta a assertiva correta.

Alternativa A: Desrespeitar um superior hierárquico diante de um
civil caracteriza o crime militar de desrespeito a
superior.
Alternativa B: O despojamento, apenas por menosprezo, de uniforme
militar por parte do militar não caracteriza
crime militar.
Alternativa C: O militar que critica publicamente em rede social na
internet uma resolução do Governo pratica o crime
militar de publicação ou crítica indevida.
Alternativa D: O crime militar de desrespeito a símbolo nacional se
caracteriza com base no ato ultrajante praticado pelo
militar ao símbolo nacional independentemente do
lugar ou diante de quem o ato for praticado.
Alternativa E: Pratica o crime militar de deserção o militar que se
ausenta, sem licença, da unidade em que serve, ou do
lugar em que deve permanecer, por mais de dois dias.