Questão 3556890

Direito Penal Militar · 2017

Questão

ID 3556890

Disciplina: Direito Penal Militar

Assunto: Deserção

Ano: 2017 Banca: FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência Órgão: Polícia Militar do Estado de Goiás

Incorre na mesma pena prevista para o crime de deserção, o militar que

Alternativa A:
não se apresenta no lugar designado, dentro de sete dias, findo o prazo de trânsito.
Alternativa B:
deixa de se apresentar à autoridade competente, dentro do prazo de cinco dias, contados daquele em que termina ou é cassada a licença ou agregação.
Alternativa C:
deixa de se apresentar à autoridade competente, dentro do prazo de oito dias, contados daquele em que é declarado o estado de sítio ou de guerra.
Alternativa D:
deixa de se apresentar, dentro do prazo de cinco dias, tendo cumprido a pena.
Alternativa E:
consegue exclusão do serviço ativo ou situação de inatividade, por qualquer meio.