Questão 3556859

Direito Penal Militar · 2018

Questão

ID 3556859

Disciplina: Direito Penal Militar

Assunto: Classificação dos Crimes Militares

Ano: 2018 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Corpo de Bombeiro Militar da Paraíba

Considerando as disposições no Código Penal Militar sobre os crimes militares, consideram-se crimes militares, em tempo de paz:

Alternativa A:
aqueles de que trata o Código Penal Militar, quando definidos de modo idêntico na lei penal comum, qualquer que seja o agente.
Alternativa B:
os previstos nesse Código e os previstos na legislação penal, quando praticados por militar em serviço ou atuando em razão da função, em comissão de natureza militar, ou em formatura, ainda que fora do lugar sujeito à administração militar contra militar da reserva, ou reformado, ou civil.
Alternativa C:
os dolosos contra a vida, que serão de competência da Justiça Militar.
Alternativa D:
os previstos nesse Código e os previstos na legislação penal, quando praticados por civil durante o período de manobras ou exercício, contra civil .