Questão 3556760

No que concerne aos estabelecimentos penais, aos direitos e aos deveres do preso, julgue os próximos itens.

Um dos principais deveres do preso é a obrigação de trabalhar, não se cuidando, porém, de trabalho forçado, o que é constitucionalmente vedado, mas de trabalho obrigatório, cuja recusa constitui falta grave.