Questão 3556736

Legislação Federal · 2008

Questão

ID 3556736

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Remição (Art. 126 a 130)

Ano: 2008 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado de Pernambuco

Sobre a remição do tempo de execução da pena, pelo trabalho, a que faz jus o condenado que cumpre pena em regime fechado ou semi-aberto, é correto afirmar:

Alternativa A:
A contagem do tempo para o fim da remição será feita à razão de um dia de pena por dois de trabalho.
Alternativa B:
A contagem do tempo para o fim da remição será feita à razão de um dia de pena por cinco de trabalho.
Alternativa C:
O condenado que for punido com falta grave não perderá os dias remidos, mas terá a contagem reiniciada a partir da data da infração disciplinar.
Alternativa D:
O tempo remido não será considerado para a concessão de indulto.
Alternativa E:
O preso impossibilitado de prosseguir no trabalho, por acidente, continuará a beneficiar-se com a remição.

Estatísticas Cadernos

Questão 3556736

Continue estudando na plataforma