Questão 3556731

Legislação Federal · 2008

Questão

ID 3556731

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 10 e 11)

Ano: 2008 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria de Estado da Administração da Paraíba

A respeito da assistência ao preso e ao internado, é correto afirmar que

Alternativa A:
a assistência religiosa compreende a permissão a todos os detentos de freqüentarem o culto religioso de sua preferência fora do presídio.
Alternativa B:
a assistência ao egresso consiste na concessão, se necessário, de alojamento e alimentação, em estabelecimento adequado, pelo prazo de 2 anos.
Alternativa C:
a assistência jurídica é destinada a todos os presos e internados.
Alternativa D:
o estabelecimento penal quando não estiver aparelhado para prover a assistência médica necessária, esta poderá ser prestada em outro local, mediante prévia e expressa autorização judicial.
Alternativa E:
incumbe ao serviço de assistência social, dentre outras atribuições, promover, no estabelecimento, pelos meios disponíveis, a recreação.